Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM- Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal
Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal Como oportunamente anunciamos entre a CCM-Advogados e a Associação da Escola de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) foi celebrada uma parceria que tem, entre outros, como deveres, colaborar [...] Read More
EUTANÁSIA. QUO VADIS?
EUTANÁSIA. QUO VADIS? Vários escritos publicados sobre este tema da eutanásia, quer da área científica, quer da área jurídica, quer da área da discussão política, tem intitulado os respetivos artigos com o apêndice da pergunta “quo vadis”. Quer da acepção literal – para onde vais, quer da acepção histórica do significado dessa pergunta, quer na [...] Read More
Novo Regime de Expropriações em Obras Públicas no PEES
Novo Regime de Expropriações em Obras Públicas no PEES No passado dia 23 de Fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto – Lei nº 15/2021, que tem por objecto as expropriações e servidões administrativas no âmbito de projectos do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), e constitui um Regime excepcional que vai vigorar até [...] Read More
Assim Somos
Assim Somos Na reunião da Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, realizada no passado dia cinco de Março corrente, o advogado Administrador/Coordenador, Dr. Clementino Cunha, dirigindo-se aos presentes, em nota de introdução referiu: As Organizações precisam de garantir a sua capacidade de prestar serviço eficaz aos clientes; Se nós divulgarmos a nossa Organização [...] Read More
Como Reinventar as Organizações em Tempos de Pandemia
Como Reinventar as Organizações em Tempos de Pandemia Períodos como o que estamos a viver servem para parar e pensar. E, depois disso, agir. Como estamos a actuar no mercado? Com quem? Para quem? Qual o motivo? Qual o preço? É nesse sentido que devemos prosseguir? Num momento em que os países procuram preparar-se para [...] Read More
Pode-se Afirmar que a Pandemia Provocou Alterações no Direito Laboral?
Pode-se Afirmar que a Pandemia Provocou Alterações no Direito Laboral? A resposta não pode ser outra: SIM! Logo que anunciado que o surto covid-19 atingiu a classificação de pandemia, entramos em estado de emergência e fomos obrigados a ficar em confinamento, o direito laboral foi dos primeiros a ser atingido. Inúmeras questões se levantaram [...] Read More
Conheça as 8 Novas Medidas de Apoio ao Sector Social e Solidário com Vista a Mitigar os Efeitos da Pandemia
Conheça as 8 Novas Medidas de Apoio ao Sector Social e Solidário com Vista a Mitigar os Efeitos da Pandemia No contexto das medidas excecionais e temporárias que têm vindo a ser adotadas com vista a mitigar os efeitos da pandemia nos mais variados setores, foi agora publicada a Portaria n.º 28/2021, de 08 de [...] Read More
Prolongamento do Regime Excecional para Pagamento de Rendas
Prolongamento do Regime Excecional para Pagamento de Rendas PRORROGAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO AO PAGAMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS E CONVERSÃO DOS EMPRÉSTIMOS JÁ ATRIBUÍDOS EM COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO (Portaria n.º 91/2020, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 26-A/2021, de 02 de Fevereiro) A que situações se aplica a Portaria? Situações em que, em resultado da [...] Read More