Áreas de Atuação
Com profundo conhecimento e sólida experiência, trabalhamos com os nossos clientes para garantir o sucesso dos seus projetos.
- Protecção de Dados, Privacidade e Cibersegurança
- Direito Público, Administrativo e Contratação Pública
- Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime
- Direito Civil, Família e Sucessões
- Direito Digital
- Direito da Moda “Fashion Law”
- Direito do Consumidor
- Direito do Ambiente
- Societário, Comercial, M&A
- Laboral e Segurança Social
Protecção de Dados, Privacidade e Cibersegurança
- Auditorias para avaliação e verificação do cumprimento dos normativos aplicáveis, em particular do RGPD;
- Processo de implementação do RGPD com apoio diário;
- Políticas de privacidade e protecção de dados pessoais para empresas, incluindo a recolha de dados através da Internet;
- Processos de contraordenação e respostas a acções de fiscalização encetadas pela CNPD;
- Análise de questões relativas à recolha de dados de videovigilância e dados biométricos;
- Aconselhamento em matéria de tratamento de dados pessoais on-line e marketing directo.
Direito Público, Administrativo e Contratação Pública
- Consultoria jurídica na escolha do tipo procedimental, com larga experiência em empreitadas de obras públicas, concessões de serviços públicos, prestação de serviços e fornecimentos;
- Apoio jurídico a concorrentes em procedimentos de contratação pública;
- Assessoria estratégica na escolha do melhor procedimento de contratação pública face às necessidades das entidades adjudicantes;
- Assessoria a entidades adjudicantes na produção de peças procedimentais necessárias ao lançamento de procedimentos de contratação pública;
- Apoio jurídico a entidades públicas e privadas no quadro da execução de contratos e nas questões jurídicas que se coloquem ao longo de todo o seu período de vigência.
Societário, Comercial, M&A
- Transformações, fusões e aquisições;
- Assessoria comercial e corporativa e acompanhamento da vida societária em geral;
- Corporate Governance;
- Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transacções comerciais;
- Acordos parassociais;
- Transmissão de participações;
- Compliance;
- Start-ups;
- Contratos de diversa natureza (agência, distribuição, joint ventures, etc);
- Registo do Beneficiário Efectivo.
- Contencioso societário;
- Contencioso contraordenacional em sectores regulados e não regulados.
Fiscal
- Assessoria fiscal a empresas, autarquias locais, associações e respectivos serviços;
- Optimização fiscal de operações de restruturação e internacionalização;
- Elaboração de pareceres;
- Tributação internacional;
- Planeamento e incentivos fiscais;
- Contencioso tributário;
- Contra-ordenações tributárias.
Laboral e Segurança Social
- Assessoria laboral;
- Negociação e contratação colectiva;
- Apoio em acções inspectivas;
- Despedimentos;
- Segurança Social;
- Restruturação de quadros de pessoal;
- Acidentes de trabalho;
- Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanência;
- Transferências temporárias e definitivas;
- Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
- Procedimentos disciplinares;
- Contencioso laboral;
- Contra-ordenações laborais e da Segurança Social.
Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime
- Planeamento estratégico da defesa de crimes;
- Direito Penal (clássico);
- Elaboração de pedidos de indemnização;
- Direito Penal médico;
- Contra-ordenações;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Compliance;
- Direito Penal Fiscal e da Segurança Social;
- Direito Penal Económico;
- Códigos de conduta, regulamentos anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
- Contencioso.
Direito Civil, Família e Sucessões
- Contratos em geral e em especial;
- Direitos Reais;
- Família e menores;
- Sucessões;
- Aquisição de nacionalidade;
- Entrada e Permanência de estrangeiros;
- Contencioso.
Direito Digital
- Identificação dos autores de emails e mensagens ofensivas anónimas;
- Providências e notificações para a remoção de conteúdos ilícitos online;
- Ações de indemnização contra os responsáveis por ilícitos online;
- Assessoria nos procedimentos para retificação ou eliminação de dados;
- Acompanhamento do inquérito penal por crimes cibernéticos;
- Auditoria a sites:
Direito da Moda “Fashion Law”
- Assessoria específica para startups;
- Internacionalização;
- Financiamento e endividamento;
- Direitos de propriedade intelectual e industrial;
- Registo de marcas, designs e patentes;
- Apoio jurídico em plataformas de venda online;
- Assessoria em matéria de proteção de dados, consumidores e utilizadores;
- Redação e negociação de contratos com modelos;
- Contratos de patrocínio;
- Campanhas de publicidade, clearance of rights, entre outros.
Direito do Consumidor
- Cláusulas contratuais gerais;
- Práticas comerciais desleais;
- Informação e comunicação.
- Cláusulas abusivas;
- Períodos de fidelização;
- Direito de arrependimento;
- Elaboração e análise de contratos de consumo;
- Resolução alternativa de litígios de consumo (RALC).
Direito do Ambiente
- Responsabilidade ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Energias renováveis;
- Resíduos;
- Recursos hídricos;
- Ruído;
- Prevenção de acidentes graves (Diretivas SEVESO);
- Proteção de espaços naturais e protegidos e limitações decorrentes da legislação aplicável;
- Assessoria jurídica em processos de contra-ordenação ambiental;
- Auditorias ambientais e compliance ambiental.
Seguros
- Condições de acesso e de exercício da actividade seguradora;
- Consultadoria;
- Contratos de seguro dos ramos Vida e Não Vida;
- Fundos de Pensões;
- Acidentes de viação;
- Seguros 4.0.
Recuperação de Crédito e Insolvência
- Negociação de crédito;
- Injunções;
- Pepex;
- Execuções;
- Acordos extrajudiciais de recuperação do devedor;
- Regime jurídico do procedimento administrativo de dissolução e liquidação de entidades comerciais;
- Sireve;
- Insolvência;
- PER;
- Contencioso.
Contencioso e Para-contencioso
Temos uma equipa multidisciplinar com vasta experiência e com um conhecimento profundo dos tribunais, assegurando elevados níveis de especialização nas formas de resolução de litígios, designadamente no acompanhamento, condução, orientação e desenvolvimento de ações declarativas, procedimentos cautelares, assessorando e aconselhando os nossos clientes em todas as demandas.
Propriedade intelectual
- Marcas e Patentes;
- Direitos de Autor;
- Propriedade industrial;
- Concorrência desleal.
Direito Europeu e da Concorrência
- Direito da União Europeia;
- Auxílios de Estado;
- Fundos Estruturais;
- Contencioso Comunitário.
Direito Bancário, Banca e Produtos Financeiros
- Aconselhamento na estruturação, negociação, contratação e implementação de operações bancárias e financeiras;
- Assessoria em transações de diversa natureza, tais como financiamentos bancários;
- Contencioso.
Imobiliário, Construção Civil e Turismo
- Assessoria na aquisição e alienação de imóveis;
- Gestão de imóveis;
- Aconselhamento jurídico nos domínios da atividade imobiliária no que respeita ao investimento imobiliário em diversos sectores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços);
- Negociação e redação de contratos;
- Assessoria em projectos turísticos;
- Contencioso.
Direito do Desporto
- Negociação de contratos de trabalho desportivo;
- Contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas;
- Elaboração de estatutos;
- Assessoria geral a clubes desportivos;
- Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros e emissão de pareceres.
Procuradoria
Representamos os nossos clientes junto de todos os serviços públicos de registos – Conservatórias do Registo Predial, Comercial, Automóvel, Civil e em quaisquer assuntos relacionados com procedimentos de registo junto de Serviços de Finanças e Câmaras Municipais.