Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Com profundo conhecimento e sólida experiência, trabalhamos com os nossos clientes para garantir o sucesso dos seus projetos.

Protecção de Dados, Privacidade e Cibersegurança

  • Auditorias para avaliação e verificação do cumprimento dos normativos aplicáveis, em particular do RGPD;
  • Processo de implementação do RGPD com apoio diário;
  • Políticas de privacidade e protecção de dados pessoais para empresas, incluindo a recolha de dados através da Internet;
  • Processos de contraordenação e respostas a acções de fiscalização encetadas pela CNPD;
  • Análise de questões relativas à recolha de dados de videovigilância e dados biométricos;
  • Aconselhamento em matéria de tratamento de dados pessoais on-line e marketing directo.

Direito Público, Administrativo e Contratação Pública

  • Consultoria jurídica na escolha do tipo procedimental, com larga experiência em empreitadas de obras públicas, concessões de serviços públicos, prestação de serviços e fornecimentos;
  • Apoio jurídico a concorrentes em procedimentos de contratação pública;
  • Assessoria estratégica na escolha do melhor procedimento de contratação pública face às necessidades das entidades adjudicantes;
  • Assessoria a entidades adjudicantes na produção de peças procedimentais necessárias ao lançamento de procedimentos de contratação pública;
  • Apoio jurídico a entidades públicas e privadas no quadro da execução de contratos e nas questões jurídicas que se coloquem ao longo de todo o seu período de vigência.

Societário, Comercial, M&A

  • Transformações, fusões e aquisições;
  • Assessoria comercial e corporativa e acompanhamento da vida societária em geral;
  • Corporate Governance;
  • Negociação e acompanhamento de todo o tipo de contratos e transacções comerciais;
  • Acordos parassociais;
  • Transmissão de participações;
  • Compliance;
  • Start-ups;
  • Contratos de diversa natureza (agência, distribuição, joint ventures, etc);
  • Registo do Beneficiário Efectivo.
  • Contencioso societário;
  • Contencioso contraordenacional em sectores regulados e não regulados.

Fiscal

  • Assessoria fiscal a empresas, autarquias locais, associações e respectivos serviços;
  • Optimização fiscal de operações de restruturação e internacionalização;
  • Elaboração de pareceres;
  • Tributação internacional;
  • Planeamento e incentivos fiscais;
  • Contencioso tributário;
  • Contra-ordenações tributárias.

Laboral e Segurança Social

  • Assessoria laboral;
  • Negociação e contratação colectiva;
  • Apoio em acções inspectivas;
  • Despedimentos;
  • Segurança Social;
  • Restruturação de quadros de pessoal;
  • Acidentes de trabalho;
  • Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanência;
  • Transferências temporárias e definitivas;
  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Contencioso laboral;
  • Contra-ordenações laborais e da Segurança Social.

Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime

  • Planeamento estratégico da defesa de crimes;
  • Direito Penal (clássico);
  • Elaboração de pedidos de indemnização;
  • Direito Penal médico;
  • Contra-ordenações;
  • Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
  • Compliance;
  • Direito Penal Fiscal e da Segurança Social;
  • Direito Penal Económico;
  • Códigos de conduta, regulamentos anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
  • Contencioso.

Direito Civil, Família e Sucessões

  • Contratos em geral e em especial;
  • Direitos Reais;
  • Família e menores;
  • Sucessões;
  • Aquisição de nacionalidade;
  • Entrada e Permanência de estrangeiros;
  • Contencioso.

Seguros

  • Condições de acesso e de exercício da actividade seguradora;
  • Consultadoria;
  • Contratos de seguro dos ramos Vida e Não Vida;
  • Fundos de Pensões;
  • Acidentes de viação;
  • Seguros 4.0.

Recuperação de Crédito e Insolvência

  • Negociação de crédito;
  • Injunções;
  • Pepex;
  • Execuções;
  • Acordos extrajudiciais de recuperação do devedor;
  • Regime jurídico do procedimento administrativo de dissolução e liquidação de entidades comerciais;
  • Sireve;
  • Insolvência;
  • PER;
  • Contencioso.

Contencioso e Para-contencioso

Temos uma equipa multidisciplinar com vasta experiência e com um conhecimento profundo dos tribunais, assegurando elevados níveis de especialização nas formas de resolução de litígios, designadamente no acompanhamento, condução, orientação e desenvolvimento de ações declarativas, procedimentos cautelares, assessorando e aconselhando os nossos clientes em todas as demandas.

Propriedade intelectual

  • Marcas e Patentes;
  • Direitos de Autor;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal.

Direito Europeu e da Concorrência

  • Direito da União Europeia;
  • Auxílios de Estado;
  • Fundos Estruturais;
  • Contencioso Comunitário.

Direito Bancário, Banca e Produtos Financeiros

  • Aconselhamento na estruturação, negociação, contratação e implementação de operações bancárias e financeiras;
  • Assessoria em transações de diversa natureza, tais como financiamentos bancários;
  • Contencioso.

Imobiliário, Construção Civil e Turismo

  • Assessoria na aquisição e alienação de imóveis;
  • Gestão de imóveis;
  • Aconselhamento jurídico nos domínios da atividade imobiliária no que respeita ao investimento imobiliário em diversos sectores (imobiliário, construção e reabilitação, distribuição, turismo e serviços);
  • Negociação e redação de contratos;
  • Assessoria em projectos turísticos;
  • Contencioso.

Direito do Desporto

  • Negociação de contratos de trabalho desportivo;
  • Contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas;
  • Elaboração de estatutos;
  • Assessoria geral a clubes desportivos;
  • Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros e emissão de pareceres.

Procuradoria

Representamos os nossos clientes junto de todos os serviços públicos de registos – Conservatórias do Registo Predial, Comercial, Automóvel, Civil e em quaisquer assuntos relacionados com procedimentos de registo junto de Serviços de Finanças e Câmaras Municipais.