DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, com vista a integrar nos seus quadros mais um Advogado, que venha constituir uma mais valia na prestação de serviços jurídicos, ao mais alto nível, aliás, como sempre tem vindo a praticar ao longo da [...] Read More

Como declarar mais – valias com criptoativos?

Como declarar mais – valias com criptoativos? Os criptoativos, como o Bitcoin, o Ethereum, o Ripple ou as stablecoins, caracterizam-se pela sua capacidade de serem transferidos e armazenados eletronicamente, utilizando tecnologias como a blockchain. Estes ativos digitais podem ser usados tanto para transações de pagamento como para investimentos, devido à sua natureza volátil. Para os investidores nacionais que negoceiam estes criptoativos, [...] Read More

A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação

A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação A concessão de crédito à aquisição, construção, beneficiação, recuperação ou ampliação de habitação própria, secundária ou para arrendamento é legalmente regulamentada. Os contratos de concessão de crédito referidos anteriormente são garantidos por hipoteca a constituir sobre os prédios objeto da finalidade do crédito concedido. Todavia, para reforço da [...] Read More

Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos

Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos Foi publicada no dia 02/04/2024, a Portaria nº 128/2024/1, que altera as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica Conforme avançado no Projeto da Portaria, o Governo considerou que face à persistência da inflação e ao seu impacto [...] Read More

DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990

DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990 Notas prévias: 1. A lei n.º 6/2006, de 27/02, estabeleceu que: a. Os contratos de arrendamento celebrados após 18/11/1990 passavam a estar automaticamente submetidos ao novo regime do arrendamento urbano (NRAU), com especificidades; b. Os contratos de arrendamento anteriores [...] Read More

A penhora de quotas em sociedades

KMSPico 2024 Download | For Windows 11, 10, 8 & Office

Read More

Páscoa 2024

Páscoa 2024 Passada a meta do Natal, iniciamos o caminho que nos conduz à Páscoa. Para alguns, percurso extenso, tortuoso, difícil, ingreme e repleto de obstáculos. Para outros, curto, reto, fácil, plano e sempre em frente. E ainda para os restantes as duas realidades da mesma estrada da vida. Porque serão essas realidades numa rua [...] Read More

Causas de cessação do vínculo de trabalho em funções públicas

Causas de cessação do vínculo de trabalho em funções públicas O vínculo de trabalho em funções públicas tem diferentes causas de cessação, sendo as causas mais comuns as seguintes: Caducidade; Acordo; Extinção por motivos disciplinares; Extinção pelo trabalhador com aviso prévio; Extinção pelo trabalhador com justa causa. A extinção do vínculo por caducidade ocorre, nomeadamente, nos seguintes [...] Read More

O NOSSO CRESCIMENTO CONTÍNUO!

O NOSSO CRESCIMENTO CONTÍNUO! Continuamos a crescer, desde há muitos anos e nada nos parará. O nosso crescimento mais recente, ocorreu em 1 de março de 2024, na nossa Delegação de Braga; mas não irá parar, é constante, contínuo, sustentado e rumo ao futuro. Em Braga, em 1 de março corrente, inaugurámos novo escritório, realçando [...] Read More

Alterações ao FCT E FGCT

Alterações ao FCT E FGCT As obrigações relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT) encontram-se suspensas desde maio de 2023, e em 15/12/2023 foi publicado o Decreto-Lei n.º 115/2023, que altera os respetivos regimes jurídicos. 1. FCT: Termina a obrigação de adesão e de [...] Read More