Litigar em Tempo de Pandemia
Litigar em Tempo de Pandemia A palavra litigar, já em si, aparenta ser, e é, palavra difícil, que nos leva para o campo do confronto, do litígio, da incerteza e do insucesso. E se esse conceito, que nós podemos ir beber ao dicionário, onde nos aparece, como sinónimos, brigar, competir, disputar, pleitear, rivalizar, também, no [...] Read More
As Novas Medidas de Apoio a Empresas e Trabalhadores
As Novas Medidas de Apoio a Empresas e Trabalhadores Entrou em vigor no dia 25/03/2021 o Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, o qual vem reforçar as medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Destacamos as seguintes medidas: Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em [...] Read More
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia?
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia? A legislação nacional em matéria ambiental encontra-se dispersa por diferentes diplomas, resultado da transposição das diretivas da UE, o que dificulta o seu cumprimento, pela falta de cuidado e/ou desconhecimento, especialmente pelas pessoas coletivas, consideradas como os grandes “poluidor-pagador”. A que acresce a circunstância [...] Read More
A Tecnologia e o Direito
A Tecnologia e o Direito A tecnologia está a revolucionar o mundo em todas as suas vertentes. O Direito e a Justiça não são excepção, sendo que, actualmente, a tecnologia é parte integrante e indispensável da prática jurídica. As vantagens são inúmeras, mas também os riscos, designadamente, o de substituição dos Advogados e Magistrados, em [...] Read More
CONFINADOS E A PÁSCOA…
CONFINADOS E A PÁSCOA… Ainda continuamos confinados… e vamos desconfinar… na Páscoa?... Pelos vistos e segundo os nossos governantes…não. E então no Natal?!... desconfinamos!... Pois, eleições… e depois foi como sabemos… Culpa?... alguém a assumiu?... Pelo que consta, lá para os lados de Lisboa só há inocentes, sábios e infalíveis!... e foi o que sabemos… [...] Read More
Webinar | A Crise Pandémica na Atividade das Empresas
Webinar | A Crise Pandémica na Atividade das Empresas A Associação Comercial de Braga, em parceria com a Clementino Cunha – CCM Advogados, organiza, no dia 7 de abril, pelas 14h30, o webinar “A crise pandémica na atividade das empresas”. O termo Pandemia entrou no vocabulário quotidiano global das empresas. É importante refletir sobre as [...] Read More
Estou Sem Alojamento…O Programa Porta de Entrada é a Solução?
Estou Sem Alojamento…O Programa Porta de Entrada é a Solução? O que é o programa Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente? É um programa criado pelo Governo em 2018, através do Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de Maio, de apoio público, que visa proporcionar de forma célere, eficaz e integrada, alojamento [...] Read More Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM- Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal
Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal Como oportunamente anunciamos entre a CCM-Advogados e a Associação da Escola de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) foi celebrada uma parceria que tem, entre outros, como deveres, colaborar [...] Read More