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Conflito entre Seguradoras e Segurados, sua resolução, em contexto da COVID-19

Conflito entre Seguradoras e Segurados, sua resolução, em contexto da COVID-19 A relação entre as empresas que vendem contratos de seguro e os tomadores de seguros, segurados e beneficiários é potencialmente conflituosa. O contrato de seguro surge de uma relação comercial estabelecida entre a empresa que comercializa o seguro e o tomador de seguro, mediada [...] Read More

A Resposta dos Serviços da Administração Pública aos Cidadãos, no Contexto Covid-19

A Resposta dos Serviços da Administração Pública aos Cidadãos, no Contexto Covid-19. A pandemia – Covid 19, até meados do ano de 2020, praticamente paralisou o país, pois, os serviços públicos focaram-se nas urgências e muitas coisas ficaram por fazer, sendo o adiamento e a espera pela prática dos actos, a tónica dominante, adensando as [...] Read More

Portugal renova Estado de Emergência por mais 15 dias. Conheça as restrições.

Portugal renova Estado de Emergência por mais 15 dias. Conheça as restrições. Foi publicado, em 20 de novembro corrente, o Decreto do Presidente da República nº 59/2020, que renovou a declaração do Estado de Emergência, fundamentando-se na situação de calamidade pública, por um período de 15 dias, com início às zero horas do dia 24 [...] Read More

Os Incentivos Proporcionados pelo Estado às Empresas, no Contexto Covid-19

Os Incentivos Proporcionados pelo Estado às Empresas, no Contexto Covid-19 Nos últimos meses, têm sido anunciadas, pelo governo português, diversas medidas, excecionais e temporárias, relativas ao impacto na economia da epidemia do Coronavírus - COVID 19. Tais medidas visam, essencialmente, a atribuição de apoios de caráter extraordinário, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto [...] Read More

Os Contratos de Arrendamento e suas Vicissitudes para os Senhorios e Arrendatários em Contexto Covid-19

Os Contratos de Arrendamento e suas Vicissitudes para os Senhorios e Arrendatários em Contexto Covid-19 I. No actual contexto legislativo de excepção, por decorrência da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, os senhorios são confrontados com a suspensão das acções de despejo, dos procedimentos especiais de despejo e dos processos para entrega de coisa [...] Read More

Covid-19 | Webinar – “As Organizações, os negócios, os contratos no contexto da Covid 19”

A Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto em parceria com a Clementino Cunha – CCM Advogados, organiza, no dia 19 de novembro, pelas 14h30, o webinar “As Organizações, os negócios, os contratos no contexto da Covid 19”. Com a realização deste webinar pretende-se dar conta das principais iniciativas legislativas ou regulamentares [...] Read More

Programa “Jovem + Digital”

Programa “Jovem + Digital” Foi publicada a Portaria  250-A/2020, a 23 de Outubro, que criou o Programa  “Jovem + Digital”. Tem como objeto formação  para a aquisição de competências  na área digital,  de forma  a reforçar a qualidade, a eficácia e a agilidade da formação  e de qualificação  profissionais  e que visa a aquisição  pelos [...] Read More

Arrendamento na Era do Covid-19

ARRENDAMENTO NA ERA DO COVID-19 A situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-Cov-2 (Covid 19), justificou a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. Uma das áreas que mereceu a intervenção legislativa foi o arrendamento, quer habitacional quer não habitacional. A Suspensão de Efeitos Na vigência do [...] Read More

WEBINAR: AS ORGANIZAÇÕES, OS NEGÓCIOS E OS CONTRATOS NO CONTEXTO DE COVID-19

A Associação Comercial de Braga e a CCM Advogados organizam, no dia 30 Outubro, pelas 14h30, o webinar "AS ORGANIZAÇÕES, OS NEGÓCIOS E OS CONTRATOS NO CONTEXTO DE COVID-19". Pretende-se com a realização deste Webinar dar conta das principais iniciativas legislativas ou regulamentares que têm vindo a ser tomadas em Portugal tendo em vista, principalmente, [...] Read More

Desempenhar Funções nas IPSS Comporta Riscos Acrescidos de Responsabilização Criminal?

Desempenhar Funções nas IPSS Comporta Riscos Acrescidos de Responsabilização Criminal? Muito se escreveu, e sobretudo se pensou e refletiu, sobre a saga, durante anos, de se ver os Presidentes e diretores das IPSS investigados, acusados, e alguns condenados como se fossem órgãos administrativos ou funcionários do Estado. Em resumo, foram equiparados, na jurisprudência que se [...] Read More