A Questão do Teletrabalho – Como Vai Ser Praticado Findo o Período de Pandemia
A Questão do Teletrabalho – Como Vai Ser Praticado Findo o Período de Pandemia O teletrabalho é definido pelo uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), tais como smartphones, tablets, computadores portáteis e de secretária, no trabalho que é realizado fora das instalações da entidade empregadora. No último ano e meio verificou-se uma autêntica [...] Read More
Que Meios Dispõem as Empresas para Gerir o Negócio com Proveito
Que Meios Dispõem as Empresas para Gerir o Negócio com Proveito As empresas são organizações sociais que utilizam recursos para atingir objetivos. Quanto aos objetivos, existem empresas lucrativas, quando o objetivo final é o lucro, e empresas não lucrativas, quando o objetivo final é a prestação de algum serviço público, independentemente do lucro. Lucro [...] Read More
A Penhora de Bens
A Penhora de Bens A penhora de bens é a forma de os credores obrigaram o devedor a saldar a dívida, através da venda dos seus bens ou com a retenção do seu salário ou pensão. Num processo executivo a penhora de bens incide sobre os bens do devedor; mas em certos casos pode incidir [...] Read More
As Alterações ao Código dos Contratos Públicos e as Novas Medidas Especiais de Contratação
As Alterações ao Código dos Contratos Públicos e as Novas Medidas Especiais de Contratação A revisão do Código dos Contratos Públicos operada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que entrou em vigor em 20 de junho de 2021, procedeu a uma profunda revisão, de cerca de 80 artigos, do Código dos Contratos Públicos, [...] Read More
Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital
Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital No âmbito de uma discussão internacional sobre a utilização do ciberespaço e, em particular, das redes sociais, como manifestação prática e promoção da liberdade e igualdade no acesso e partilha de informação, levantam-se questões sobre as garantias dos direitos humanos. Em 17 de Maio de 2021 foi [...] Read More
Ano Judicial de 2021/2022 da CCM Advogados
Ano Judicial de 2021/2022 da CCM Advogados O ano judicial de 2021/2022 da CCM-Advogados iniciou-se a 3 de Setembro de 2021, com a apresentação da sua planificação e orçamentação em toda a estrutura da sociedade. O trabalho de planificação estratégica e de orçamentação foi previamente efetuado pelos sócios da sociedade e apresentado pelo sócio Administrador [...] Read More
Escrituras, Procurações, Reconhecimento de Assinaturas e Outros Actos Passam a Poder Ser Praticados à Distância
Escrituras, Procurações, Reconhecimento de Assinaturas e Outros Actos Passam a Poder Ser Praticados à Distância O Governo, aprovou, em Conselho de Ministros, um diploma que estabelece o regime jurídico aplicável à realização, à distância, sem exigência presencial dos agentes envolvidos, de atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos de assinatura. Assim, actos como [...] Read More
A Cobrança de Créditos
A Cobrança de Créditos A correta gestão das cobranças ajuda na saúde financeiras das empresas, capital que não é oportunamente recebido origina prejuízos. Os credores dispõem de um conjunto de meios judiciais e extrajudiciais para demandarem o devedor no cumprimento de obrigação pecuniária a que se obrigou. O decurso do tempo assume um papel relevante [...] Read More