AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO SIMPLEX URBANÍSTICO

AS PRINCIPAIS MEDIDAS DO SIMPLEX URBANÍSTICO O DL nº 10/2024 de 08 de janeiro, resulta da eleição como prioridade a simplificação da atividade administrativa através da contínua eliminação de licenças, autorizações e atos administrativos desnecessários. Este diploma, apresenta-se como uma reforma do regime jurídico do licenciamento urbanístico, que contempla diversas alterações que visam simplificar e [...] Read More

Paredes e muros de meação

Paredes e muros de meação Titularidade das paredes e muros: A todo o tempo o proprietário pode murar o seu prédio, ou tapá-lo de qualquer modo. Se na maioria das situações é fácil determinar o proprietário de uma parede ou muro, porque facilmente se consegue apurar quem procedeu à sua construção e a titularidade do [...] Read More

O SIMPLEX URBANÍSTICO!

O SIMPLEX URBANÍSTICO! A CCM-Advogados e os seus parceiros estiveram em 4 de Junho e 18 de Junho de 2024, respectivamente, em Braga e Fafe, a realizar conferências, tendo como tema o Simplex Urbanístico. E realizaram aqueles eventos formativos, por considerarem que no decurso do corrente ano de 2024 era a matéria mais relevante para [...] Read More

Estamos em Fafe, Gaia, Braga e por aí!…

Estamos em Fafe, Gaia, Braga e por aí!... A CCM – Advogados, Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, continua a melhoria continua  em toda a sua estrutura e sobretudo, nesta fase, no seu escritório situado na cidade de Braga. Depois de ter inaugurado novas instalações, práticas, acolhedoras e estéticas, para bem servir quem nelas [...] Read More

WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO

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O que muda com o novo pacote do Governo de medidas de apoio aos Jovens na Habitação

O que muda com o novo pacote do Governo de medidas de apoio aos Jovens na Habitação Foi aprovado no dia 23 de maio, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas para a juventude, designado "Tens Futuro Em Portugal". A) Proposta de Lei Entre os diplomas aprovados é de salientar a proposta de lei [...] Read More

SIMPLEX URBANÍSTICO

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DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, com vista a integrar nos seus quadros mais um Advogado, que venha constituir uma mais valia na prestação de serviços jurídicos, ao mais alto nível, aliás, como sempre tem vindo a praticar ao longo da [...] Read More

Como declarar mais – valias com criptoativos?

Como declarar mais – valias com criptoativos? Os criptoativos, como o Bitcoin, o Ethereum, o Ripple ou as stablecoins, caracterizam-se pela sua capacidade de serem transferidos e armazenados eletronicamente, utilizando tecnologias como a blockchain. Estes ativos digitais podem ser usados tanto para transações de pagamento como para investimentos, devido à sua natureza volátil. Para os investidores nacionais que negoceiam estes criptoativos, [...] Read More

A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação

A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação A concessão de crédito à aquisição, construção, beneficiação, recuperação ou ampliação de habitação própria, secundária ou para arrendamento é legalmente regulamentada. Os contratos de concessão de crédito referidos anteriormente são garantidos por hipoteca a constituir sobre os prédios objeto da finalidade do crédito concedido. Todavia, para reforço da [...] Read More