Que Meios Dispõem as Empresas para Gerir o Negócio com Proveito

Que Meios Dispõem as Empresas para Gerir o Negócio com Proveito As empresas são organizações sociais que utilizam recursos para atingir objetivos. Quanto aos objetivos, existem empresas lucrativas, quando o objetivo final é o lucro, e empresas não lucrativas, quando o objetivo final é a prestação de algum serviço público, independentemente do lucro.   Lucro [...] Read More

As Alterações ao Código dos Contratos Públicos e as Novas Medidas Especiais de Contratação

As Alterações ao Código dos Contratos Públicos e as Novas Medidas Especiais de Contratação A revisão do Código dos Contratos Públicos operada pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que entrou em vigor em 20 de junho de 2021, procedeu a uma profunda revisão, de cerca de 80 artigos, do Código dos Contratos Públicos, [...] Read More

Conheça as Novas Medidas de Apoio às Empresas

Conheça as Novas Medidas de Apoio às Empresas A) Prorrogação do apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Foi publicado o Decreto-Lei n.º 71-A/2021 de 13 de agosto que prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, procedendo à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho. O Governo decidiu prorrogar o [...] Read More

Transmissão de Empresa – Causa e Efeitos

Transmissão de Empresa – Causa e Efeitos O regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento, regulado pelos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho, visa assegurar a proteção dos trabalhadores e manutenção dos postos de trabalho, perante os interesses económicos do empregador que tem o direito a gerir livremente a sua empresa. 1 [...] Read More

As Novas Medidas de Apoio a Empresas e Trabalhadores

As Novas Medidas de Apoio a Empresas e Trabalhadores Entrou em vigor no dia 25/03/2021 o Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, o qual vem reforçar as medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Destacamos as seguintes medidas: Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em [...] Read More

Como Reinventar as Organizações em Tempos de Pandemia

Como Reinventar as Organizações em Tempos de Pandemia Períodos como o que estamos a viver servem para parar e pensar. E, depois disso, agir. Como estamos a actuar no mercado? Com quem? Para quem? Qual o motivo? Qual o preço? É nesse sentido que devemos prosseguir? Num momento em que os países procuram preparar-se para [...] Read More