As Principais Tendências na Prestação de Serviços Jurídicos
As Principais Tendências na Prestação de Serviços Jurídicos A prestação dos serviços jurídicos, hoje, mais do que no passado, é procurada por pessoas singulares e coletivas, e sobre as mais variadas questões. Algumas dessas pessoas, recorrem até com alguma assiduidade àqueles serviços, sobretudo com fins preventivos. Hoje também verificamos, que as pessoas singulares e coletivas, [...] Read More
O Condenado em Prisão Efetiva Pode Beneficiar de Liberdade Condicional? Quando e Como?
O Condenado em Prisão Efetiva Pode Beneficiar de Liberdade Condicional? Quando e Como? Sobre esta problemática, que muito interessa aos condenados a cumprir prisão efetiva e às suas famílias, responde-nos os artigos 61 a 64 do Código Penal. Retirando desta apreciação a problemática mais complexa da liberdade condicional e caso de execução sucessiva de várias [...] Read More
O Crime de Violência Doméstica Requisitos Objetivos e Subjetivos
O Crime de Violência Doméstica Requisitos Objetivos e Subjetivos Estabelece o artigo 152 do CP, sob o título de violência doméstica: Artigo 152.º Violência doméstica 1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge; b) A [...] Read More
EUTANÁSIA. QUO VADIS?
EUTANÁSIA. QUO VADIS? Vários escritos publicados sobre este tema da eutanásia, quer da área científica, quer da área jurídica, quer da área da discussão política, tem intitulado os respetivos artigos com o apêndice da pergunta “quo vadis”. Quer da acepção literal – para onde vais, quer da acepção histórica do significado dessa pergunta, quer na [...] Read More
Desempenhar Funções nas IPSS Comporta Riscos Acrescidos de Responsabilização Criminal?
Desempenhar Funções nas IPSS Comporta Riscos Acrescidos de Responsabilização Criminal? Muito se escreveu, e sobretudo se pensou e refletiu, sobre a saga, durante anos, de se ver os Presidentes e diretores das IPSS investigados, acusados, e alguns condenados como se fossem órgãos administrativos ou funcionários do Estado. Em resumo, foram equiparados, na jurisprudência que se [...] Read More