Os Riscos Ambientais: Seguros de Responsabilidade Civil e de Perdas Financeiras e de Património
Os Riscos Ambientais: Seguros de Responsabilidade Civil e de Perdas Financeiras e de Património A atualidade social é abastada em desastres ambientais. Não é necessário grande esforço de pesquisa para encontrar descrições de fenómenos naturais, como incêndios, cheias, terramotos, tufões e outras catástrofes com origem humana, que se traduzem em manifestações e da violação ambiental. [...] Read More
Simplex Ambiental: Energia + Simples?
Simplex Ambiental: Energia + Simples? O Decreto-Lei n.º 11/2023, 10 de fevereiro (SIMPLEX) visa simplificar os licenciamentos existentes, através da eliminação de licenças, autorizações, atos e procedimentos desnecessários, numa lógica de “licenciamento zero”, simplificando a atividades das empresas sem comprometer a proteção do ambiente. O SIMPLEX adota medidas com impacto transversal, aplicáveis à generalidade da [...] Read More
Incêndios – Da Responsabilidade da Gestão de Combustível e Procedimento
Incêndios - Da Responsabilidade da Gestão de Combustível e Procedimento Sobre a matéria em título iremos seguir o disposto no Decreto-Lei 124/2006, de 28 de Junho, na versão atualizada, que regula o “Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios”. E sobretudo vamos focar-nos no disposto no Capítulo III, Secção II, defesa das pessoas [...] Read More
As Infrações Ambientais no Âmbito das Empresas Têxteis: Como Prevenir e Defender
As Infrações Ambientais no Âmbito das Empresas Têxteis: Como Prevenir e Defender O impacto ambiental é um dos principais desafios que a indústria do setor têxtil enfrenta, com a vasta e dispersa legislação, a morosidade dos procedimentos e a multiplicidade de licenças, que obriga a que as empresas se adaptem com medidas eficazes para o [...] Read More
A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental
A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental A Lei Quadro das Contraordenações Ambientais dá plena confiança às autoridades administrativas para imporem medidas e aplicarem pesadas coimas em matéria ambiental, demasiado onerosas para os infratores que, muitas vezes, agiram com desconhecimento das normas. Na sequência de uma visita inspetiva, pela autoridade administrativa competente é levantado um [...] Read More
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia?
Contraordenações Ambientais: Foi Protegido o Meio Ambiente no Decurso da Pandemia? A legislação nacional em matéria ambiental encontra-se dispersa por diferentes diplomas, resultado da transposição das diretivas da UE, o que dificulta o seu cumprimento, pela falta de cuidado e/ou desconhecimento, especialmente pelas pessoas coletivas, consideradas como os grandes “poluidor-pagador”. A que acresce a circunstância [...] Read More