PÁSCOA 2022

PÁSCOA 2022 Eis que chegamos à Páscoa; foi célere, muito célere, na voagem do tempo, que se esfumou nos dias de sol e resplandeceu em dias que pareciam tristes pela penumbra da chuva, mas luziam pela satisfação que tínhamos de caminhar em direção à meta, já há muito proposta, de trabalharmos sempre ao mais alto [...] Read More

O Procedimento da Proteção da Criação da Marca na Empresa e no Mercado

O Procedimento da Proteção da Criação da Marca na Empresa e no Mercado A marca é um nome ou desenho que identifica e distingue, junto dos consumidores, um produto ou serviço oferecido por uma empresa ou organização no mercado. Desta forma, podemos afirmar que a marca acaba por ser a cara e a personalidade da [...] Read More

A Prova Pericial, Sua Relevância e Utilização pelos Tribunais

A Prova Pericial, Sua Relevância e Utilização pelos Tribunais I – Introdução: A generalidade dos processos judiciais têm início com a denominada “petição inicial”, onde o autor identifica as partes, expõe os fundamentos da sua pretensão e formula o pedido. Segue-se a denominada “contestação” e, eventualmente, a “réplica”, onde os demandados (seja o réu ou [...] Read More

A Figura do Agente de Execução no Processo Executivo

A Figura do Agente de Execução no Processo Executivo A figura do Agente de Execução surgiu com a reforma da ação executiva operada em 2003. Essa reforma visou a desjudicialização da justiça e visou retirar grande parte do trabalho dos processos executivos dos Tribunais atribuindo essa função ao Agente de Execução. Aos Tribunais ficou reservada [...] Read More

PARCERIA COM A FAFETV E O PROGRAMA “FALAR DE DIREITO”

PARCERIA COM A FAFETV E O PROGRAMA “FALAR DE DIREITO” A CCM Advogados, Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados e a FafeTV celebraram, em janeiro de 2022, uma parceria, tendo por objeto a difusão de programa referente a temas jurídicos, culturais e informativos reportados ao direito. No cumprimento daquela parceria, todos os últimos sábados [...] Read More

As Custas Judiciais Parte III – A Conta Final e as Custas de Parte

As Custas Judiciais Parte III - A Conta Final e as Custas de Parte A-) Introdução: Nas partes I e II deste artigo, escalpelizamos as “despesas”, na forma de taxas de justiça e encargos, que os cidadãos e as empresas têm de suportar no âmbito das acções judiciais. Em regra, as acções judiciais terminam com [...] Read More

A CCM Advogados Associa Mais Uma Advogada

A CCM Advogados Associa Mais Uma Advogada Provinda das terras de Felgueiras chegou ao nosso escritório uma jovem a pedir que a aceitássemos para fazer connosco o estágio de advocacia. Depois de efetuadas as necessárias e rigorosas diligências com vista a certificar-nos do seu carácter, personalidade, conhecimentos jurídicos e demais requisitos que consideramos essenciais, decidimos [...] Read More

As Custas Judiciais Parte II – Os Encargos

As Custas Judiciais Parte II - Os Encargos A- Introdução – Noção de Encargo: Na parte I deste artigo abordamos as taxas de justiça, enquanto o montante devido ao Estado pela prestação do serviço público de Justiça. Porém, instaurada a acção judicial e terminada a fase dos articulados, segue-se a instrução do processo, onde não [...] Read More

As Custas Judiciais Parte I – As Taxas de Justiça

As Custas Judiciais Parte I - As Taxas de Justiça A – Introdução: Na Constituição da República Portuguesa, não existe um princípio geral de gratuitidade da justiça. Como tal, em princípio, todos os processos judiciais estão sujeitos a custas, nos termos definidos pelo Regulamento das Custas Processuais. As custas judiciais abrangem a taxa de justiça, [...] Read More

Reunião de Trabalho e Convívio da CCM Advogados

Reunião de Trabalho e Convívio da CCM Advogados No dia 23 de Dezembro de 2021, no findar do dia, a Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, reuniu-se em mais uma sessão de trabalhos, com todos os seus elementos, a última do ano, tendo como ordem do dia o diálogo dos seus elementos na análise [...] Read More