Como declarar mais – valias com criptoativos?
Como declarar mais – valias com criptoativos? Os criptoativos, como o Bitcoin, o Ethereum, o Ripple ou as stablecoins, caracterizam-se pela sua capacidade de serem transferidos e armazenados eletronicamente, utilizando tecnologias como a blockchain. Estes ativos digitais podem ser usados tanto para transações de pagamento como para investimentos, devido à sua natureza volátil. Para os investidores nacionais que negoceiam estes criptoativos, [...] Read More
A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação
A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação A concessão de crédito à aquisição, construção, beneficiação, recuperação ou ampliação de habitação própria, secundária ou para arrendamento é legalmente regulamentada. Os contratos de concessão de crédito referidos anteriormente são garantidos por hipoteca a constituir sobre os prédios objeto da finalidade do crédito concedido. Todavia, para reforço da [...] Read More
Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos Foi publicada no dia 02/04/2024, a Portaria nº 128/2024/1, que altera as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica Conforme avançado no Projeto da Portaria, o Governo considerou que face à persistência da inflação e ao seu impacto [...] Read More
DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990
DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990 Notas prévias: 1. A lei n.º 6/2006, de 27/02, estabeleceu que: a. Os contratos de arrendamento celebrados após 18/11/1990 passavam a estar automaticamente submetidos ao novo regime do arrendamento urbano (NRAU), com especificidades; b. Os contratos de arrendamento anteriores [...] Read More
A penhora de quotas em sociedades
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Páscoa 2024
Páscoa 2024 Passada a meta do Natal, iniciamos o caminho que nos conduz à Páscoa. Para alguns, percurso extenso, tortuoso, difícil, ingreme e repleto de obstáculos. Para outros, curto, reto, fácil, plano e sempre em frente. E ainda para os restantes as duas realidades da mesma estrada da vida. Porque serão essas realidades numa rua [...] Read More
Causas de cessação do vínculo de trabalho em funções públicas
Causas de cessação do vínculo de trabalho em funções públicas O vínculo de trabalho em funções públicas tem diferentes causas de cessação, sendo as causas mais comuns as seguintes: Caducidade; Acordo; Extinção por motivos disciplinares; Extinção pelo trabalhador com aviso prévio; Extinção pelo trabalhador com justa causa. A extinção do vínculo por caducidade ocorre, nomeadamente, nos seguintes [...] Read More
O NOSSO CRESCIMENTO CONTÍNUO!
O NOSSO CRESCIMENTO CONTÍNUO! Continuamos a crescer, desde há muitos anos e nada nos parará. O nosso crescimento mais recente, ocorreu em 1 de março de 2024, na nossa Delegação de Braga; mas não irá parar, é constante, contínuo, sustentado e rumo ao futuro. Em Braga, em 1 de março corrente, inaugurámos novo escritório, realçando [...] Read More