Cartão de residência em Portugal para familiares de nacionais da União Europeia
Cartão de residência em Portugal para familiares de nacionais da União Europeia Viver em Portugal tornou-se um sonho para muitos estrangeiros. Entre as várias vias de regularização, o casamento com um cidadão europeu destaca-se como uma das mais seguras e juridicamente protegidas. Não se trata de um privilégio, mas sim de um direito garantido pela [...] Read More
“VIA VERDE” PARA A IMIGRAÇÃO
“VIA VERDE” PARA A IMIGRAÇÃO O Governo português lançou o programa “via verde” para a imigração, através da assinatura do “Protocolo de Cooperação Para a Migração Laboral Regulada” com diversas confederações e associações empresariais, que visa facilitar a contratação de cidadãos estrangeiros de países com relações diplomáticas e económicas consolidadas com Portugal e com grande [...] Read More
Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro: conheça as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro: conheça as alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional A Lei n.º9/2025, de 13 de fevereiro altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território [...] Read More
Manifestação de interesse: conheça o novo regime
Manifestação de interesse: conheça o novo regime O Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, terminou com o mecanismo conhecido como Manifestação de Interesse, como forma de regularização da entrada em Portugal. Apenas ficaram salvaguardados daquele regime os pedidos de autorização de residência que se haviam iniciado até àquela data. Porém, foi agora publicada a [...] Read More