Programa Apoiar.pt: Saiba Em Que Consiste E Como A Sua Empresa Se Pode Candidatar
Programa Apoiar.pt: Saiba Em Que Consiste E Como A Sua Empresa Se Pode Candidatar Já ouviu falar do Programa Apoiar.pt, mas não sabe se a sua empresa tem direito? Conheça os critérios e obrigações para aceder a este apoio. Face à evolução negativa da Pandemia da Doença COVID-19 e ao novo confinamento, a Portaria nº [...] Read More
Alojamento Local: Arrendar em Tempo de COVID 19?
Alojamento Local: Arrendar em Tempo de COVID 19? É considerado estabelecimento de alojamento local um estabelecimento que presta serviços de alojamento temporário, nomeadamente a turistas, mediante um pagamento, desde que não reúna os requisitos para ser considerado empreendimento turístico. Antes do inicio da pandemia existiam cerca de 93.400 Alojamento Locais registados no país que representavam [...] Read More
Teletrabalho Obrigatório: Conheça as Novas Regras
Teletrabalho Obrigatório: Conheça as Novas Regras O teletrabalho voltou a ser obrigatório em todo o território de Portugal continental, desde que as funções desempenhas pelo trabalhador sejam compatíveis e independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver qualquer acordo das partes. Com o Decreto-Lei n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que [...] Read More
RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CONFINAMENTO GERAL
ARTIGO DE OPINIÃO: RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E CONFINAMENTO GERAL O Decreto do Presidente da República nº 6-B/2021, de 13 de Janeiro, veio prorrogar o estado de emergência até ao dia 30 de Janeiro corrente. A Presidência do Conselho de Ministros, através do Decreto nº 3-A/2021, de 14 de Janeiro, veio proceder à execução [...] Read More
Novo Confinamento: As 6 Principais Medidas
Novo Confinamento: As 6 Principais Medidas O que era para ser o “antigo”, mas afinal é o novo Confinamento... Nos termos do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 de 13 de Janeiro, foi renovada a declaração do estado de emergência (já devidamente autorizada pela Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021) por um novo [...] Read More
OE 2021: O que vai afinal mudar na vida das famílias?
OE 2021: O que vai afinal mudar na vida das famílias? Entre a incerteza e a esperança, terminado o ano de 2020, e em plena crise pandémica da covid-19, foi publicado o Orçamento do Estado para 2021. Conheça aqui as principais alterações: Alterações Apoio extraordinário ao rendimento Novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores afetados [...] Read More
O NOVO REGIME DE GESTÃO DE RESÍDUOS
O NOVO REGIME DE GESTÃO DE RESÍDUOS A gestão adequada dos resíduos contribui para a preservação dos recursos naturais, quer ao nível da Prevenção, quer através da Reciclagem e Valorização, constituindo simultaneamente o reflexo da importância deste sector, encarado nas suas vertentes, ambiental e como sector de atividade económica, e dos desafios que se colocam [...] Read More
PRAZOS ALARGADOS NA PROTEÇÃO DE CRÉDITOS DE FAMÍLIAS E EMPRESAS
PRAZOS ALARGADOS NA PROTEÇÃO DE CRÉDITOS DE FAMÍLIAS E EMPRESAS Sabia que ainda pode aderir às medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social? Saiba como … A 31 de dezembro de 2020, foi publicada uma nova alteração ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de [...] Read More