Pode-se Afirmar que a Pandemia Provocou Alterações no Direito Laboral?
Pode-se Afirmar que a Pandemia Provocou Alterações no Direito Laboral? A resposta não pode ser outra: SIM! Logo que anunciado que o surto covid-19 atingiu a classificação de pandemia, entramos em estado de emergência e fomos obrigados a ficar em confinamento, o direito laboral foi dos primeiros a ser atingido. Inúmeras questões se levantaram [...] Read More
Conheça as 8 Novas Medidas de Apoio ao Sector Social e Solidário com Vista a Mitigar os Efeitos da Pandemia
Conheça as 8 Novas Medidas de Apoio ao Sector Social e Solidário com Vista a Mitigar os Efeitos da Pandemia No contexto das medidas excecionais e temporárias que têm vindo a ser adotadas com vista a mitigar os efeitos da pandemia nos mais variados setores, foi agora publicada a Portaria n.º 28/2021, de 08 de [...] Read More
Prolongamento do Regime Excecional para Pagamento de Rendas
Prolongamento do Regime Excecional para Pagamento de Rendas PRORROGAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO AO PAGAMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS E CONVERSÃO DOS EMPRÉSTIMOS JÁ ATRIBUÍDOS EM COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO (Portaria n.º 91/2020, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 26-A/2021, de 02 de Fevereiro) A que situações se aplica a Portaria? Situações em que, em resultado da [...] Read More
Execução do Regulamento eIDAS – O Futuro da Identificação Electrónica
Execução do Regulamento eIDAS – O Futuro da Identificação Electrónica O Regulamento 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, conhecido como Electronic Identification, Authentication and Trust Services (eIDAS) veio reforçar a confiança nas transacções electrónicas no mercado interno, criando uma base comum para a realização de interações electrónicas seguras [...] Read More
COVID-19: Lei de Suspensão dos Prazos e Diligências
COVID-19: Lei de Suspensão dos Prazos e Diligências Flash News No contexto da situação excecional de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia SARSCOV-2 e infeção epidemiológica por COVID 19, foi aprovada a Proposta de Lei n.º 70/XIV, de 21 de janeiro de 2021, apresentada pelo Governo, que procede à nona alteração à Lei n.º 1-A/2020, [...] Read More
COVID-19 E CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS
COVID-19 E CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS O que é o “caso fortuito” e o “caso de força maior”? “Caso fortuito” corresponde ao desenvolvimento de forças naturais a que a acção do homem é totalmente estranha (ex: inundações, incêndios, a morte súbita, etc.); “Caso de força maior” consiste num facto de terceiro, [...] Read More
Seguros em tempo de Pandemia: Que reembolsos posso pedir?
Seguros em tempo de Pandemia: Que reembolsos posso pedir? O contrato de seguro consiste numa convenção contratual nos termos da qual uma empresa comercializadora de produtos de seguros garante uma determinada prestação em caso de verificação de um evento de verificação imprevisível previamente identificado de consequências negativas na esfera patrimonial do tomador do seguro. A [...] Read More
Suspensão das Atividades Letivas e Não Letivas Presenciais: Reforço das Medidas de Apoio às Famílias e às Empresas
Suspensão das Atividades Letivas e Não Letivas Presenciais: Reforço das Medidas de Apoio às Famílias e às Empresas Face à necessidade de adoção de novas medidas de contenção da pandemia da doença Covid-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que determinou a suspensão das atividades letivas e não letivas pelo período [...] Read More