A Tecnologia e o Direito
A Tecnologia e o Direito A tecnologia está a revolucionar o mundo em todas as suas vertentes. O Direito e a Justiça não são excepção, sendo que, actualmente, a tecnologia é parte integrante e indispensável da prática jurídica. As vantagens são inúmeras, mas também os riscos, designadamente, o de substituição dos Advogados e Magistrados, em [...] Read More
CONFINADOS E A PÁSCOA…
CONFINADOS E A PÁSCOA… Ainda continuamos confinados… e vamos desconfinar… na Páscoa?... Pelos vistos e segundo os nossos governantes…não. E então no Natal?!... desconfinamos!... Pois, eleições… e depois foi como sabemos… Culpa?... alguém a assumiu?... Pelo que consta, lá para os lados de Lisboa só há inocentes, sábios e infalíveis!... e foi o que sabemos… [...] Read More
Webinar | A Crise Pandémica na Atividade das Empresas
Webinar | A Crise Pandémica na Atividade das Empresas A Associação Comercial de Braga, em parceria com a Clementino Cunha – CCM Advogados, organiza, no dia 7 de abril, pelas 14h30, o webinar “A crise pandémica na atividade das empresas”. O termo Pandemia entrou no vocabulário quotidiano global das empresas. É importante refletir sobre as [...] Read More
Estou Sem Alojamento…O Programa Porta de Entrada é a Solução?
Estou Sem Alojamento…O Programa Porta de Entrada é a Solução? O que é o programa Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente? É um programa criado pelo Governo em 2018, através do Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de Maio, de apoio público, que visa proporcionar de forma célere, eficaz e integrada, alojamento [...] Read More Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM- Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal
Webinar realizado no dia 12 de Março corrente pela AEDUM em parceria com a CCM Advogados e a participação do Ex.mº Senhor Doutor Rui Silva Leal Como oportunamente anunciamos entre a CCM-Advogados e a Associação da Escola de Direito da Universidade do Minho (AEDUM) foi celebrada uma parceria que tem, entre outros, como deveres, colaborar [...] Read More
EUTANÁSIA. QUO VADIS?
EUTANÁSIA. QUO VADIS? Vários escritos publicados sobre este tema da eutanásia, quer da área científica, quer da área jurídica, quer da área da discussão política, tem intitulado os respetivos artigos com o apêndice da pergunta “quo vadis”. Quer da acepção literal – para onde vais, quer da acepção histórica do significado dessa pergunta, quer na [...] Read More
Novo Regime de Expropriações em Obras Públicas no PEES
Novo Regime de Expropriações em Obras Públicas no PEES No passado dia 23 de Fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto – Lei nº 15/2021, que tem por objecto as expropriações e servidões administrativas no âmbito de projectos do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), e constitui um Regime excepcional que vai vigorar até [...] Read More