Continuamos no Caminho do Conhecimento
Continuamos no Caminho do Conhecimento A CCM Advogados – Clementino Cunha e Associados, em parceria com a Associação empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, realizou um workshop subordinado ao tema “Medidas para a Recuperação Económica das Organizações”. Com a sala bem cheia de participantes, o senhor presidente da Associação abriu os [...] Read More
Acidente de Viação a Caminho do Emprego: Conheça os seus Direitos
Acidente de Viação a Caminho do Emprego: Conheça os seus Direitos Diariamente milhares de pessoas deslocam-se entre as suas residências e os locais de trabalho. Imprevisivelmente em muitas dessas deslocações ocorrem acidentes de viação. O acidente de viação, como evento aleatório e imprevisível, manifesta consequências negativas na maioria das vezes, sendo essas consequências qualificadas como [...] Read More
WEBINAR – MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DAS ORGANIZAÇÕES
WEBINAR - MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DAS ORGANIZAÇÕES A Associação Empresarial de Braga, em parceria com a Clementino Cunha – CCM Advogados, organiza, no dia 9 de dezembro, pelas 14h30, em formato online, o workshop “Medidas para a Recuperação Económica das Organizações”. Neste workshop irá ser abordado o tema do continuado esforço de capitalização [...] Read More
Contraordenações Rodoviárias
Contraordenações Rodoviárias As contraordenações rodoviárias são reguladas pelo disposto no Código da Estrada (CE), pela legislação rodoviária complementar ou especial que as preveja e, subsidiariamente, pelo regime geral das contraordenações. Ao mesmo tempo que o CE vai estabelecendo as regras estradais vai sancionando a respetiva violação com a punição. 1 - Classificação As contraordenações rodoviárias [...] Read More
Conheça as Alterações ao Regime do Teletrabalho
Conheça as Alterações ao Regime do Teletrabalho Atendendo à desadequação entre o regime do Teletrabalho, previsto no Código do Trabalho, e às necessidades acrescidas que surgiram nesta matéria em virtude da pandemia Covid-19, foram aprovadas no dia 05/11/2021 várias alterações ao regime do teletrabalho (ainda aguardam a respectiva promulgação). De acordo com o novo regime, [...] Read More
WORKSHOP: Medidas para a Recuperação Económica das Organizações
WORKSHOP: Medidas para a Recuperação Económica das Organizações Neste workshop irá ser abordado o tema do continuado esforço de capitalização das organizações e o acesso a financiamento para empresas não financeiras, com particular ênfase no necessário reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia. Read More
Os Efeitos da Insolvência no Processo Executivo
Os Efeitos da Insolvência no Processo Executivo O processo de insolvência é um processo de execução universal dos bens do devedor, que tem como finalidade a satisfação de todos os credores através da venda do património deste ou em alternativa a aprovação de um plano de insolvência, nomeadamente, para a recuperação da empresa. Fruto da [...] Read More
IVAucher vai abranger combustíveis: Saiba o que fazer para usufruir dos descontos!
IVAucher vai abranger combustíveis: Saiba o que fazer para usufruir dos descontos! Para beneficiar do reembolso tem que aderir à plataforma, realizar o pagamento com cartão bancário e solicitar fatura com NIF. O Conselho de Ministros aprovou um o diploma que prevê a atribuição, aos consumidores particulares, de um subsídio de 10 cêntimos por litro [...] Read More