Os Impactos do COVID no Sector Imobiliário Português
COVID-19: Os Impactos do COVID no Sector Imobiliário Português A actual crise pandémica afecta transversalmente todos os sectores da sociedade, mas com particular enfoque e impacto na saúde e na economia. Este problema da humanidade, determinou a implementação de regras, orientações e medidas de protecção, para mitigar os seus efeitos nefastos ao mesmo tempo que [...] Read More
As Responsabilidades Parentais em Pandemia
COVID-19: As Responsabilidades Parentais em Pandemia PRELIMINARES Os menores, filhos de pais separados, têm ou devem ter regulado o seu direito de convívio com ambos os progenitores. Em alguns casos, quando o convívio com cada progenitor não garante o convívio com a família mais chegada, designadamente, irmãos e avós, também esse convívio deve ser regulado. Esse [...] Read More
Num Mercado em Mudança que Investimentos a Fazer no Sector dos Seguros
Num Mercado em Mudança que Investimentos a Fazer no Sector dos Seguros O sector dos seguros, à semelhança dos demais, não passou imune aos efeitos da situação de excepção provocada pela COVID19. Entre a produção legislativa, temporária e excepcional, para fazer face à situação de pandemia foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-F/2020 que alterou o [...] Read More
Os contratos são para cumprir?
COVID-19: Os contratos são para cumprir? As partes contratantes têm, como regra, o direito de fixar livremente o conteúdo dos contratos (art.º 405.º do Código Civil). Esta liberdade contratual possibilita a criação de “pactos” que, uma vez concluídos e sem vícios, nega a cada uma das partes contratantes a possibilidade de se afastar unilateralmente deles. [...] Read More
Teletrabalho e Organização do Tempo de Trabalho: Conheça as Alterações
Teletrabalho e Organização do Tempo de Trabalho: Conheça as Alterações TELETRABALHO Em regra, deixa agora de ser obrigatório, ficando a adopção deste regime sujeita à celebração de um acordo entre entidade empregadora e trabalhador, conforme previsto no Código do Trabalho. A entidade empregadora deve proporcionar ao trabalhador condições de segurança e saúde no trabalho [...] Read More
Novas Regras para as Diligências a Realizar nos Tribunais, Entidades de Resolução Alternativa de Litígios e Orgãos de Execução Fiscal
COVID-19: Novas Regras para as Diligências a Realizar nos Tribunais, Entidades de Resolução Alternativa de Litígios e Orgãos de Execução Fiscal LEI Nº. 16/2020, DE 29 DE MAIO. ADITAMENTO Á LEI Nº.1-A/2020, DE 19 DE MARÇO, ARTIGO 6-A. REGIME PROCESSUAL TRANSITÓRIO E EXCECIONAL SUSPENSÃO Termina a suspensão dos prazos em todos os processos e procedimentos. MAS [...] Read More
Época Balnear 2020: como vai funcionar?
Época Balnear 2020: como vai funcionar? O Decreto-Lei n.º 24/2020, de 25/05 estabelece o regime excecional e temporário de ocupação e utilização das praias durante a época balnear de 2020, designadamente, acesso e estacionamento, capacidade potencial de ocupação, zonas de circulação, concessões e apoios de praia, resíduos, atividades no mar, equipamentos, de forma a mitigar [...] Read More
Como deduzir as despesas com máscaras e gel no IRS
COVID-19:Como deduzir as despesas com máscaras e gel no IRS Os gastos com máscaras e gel desinfetante vão contar como despesa no IRS. Saiba o que deve fazer para mais tarde recuperar uma parte do que gastou. De um momento para o outro, o material de proteção individual entrou no carrinho de compras de todos [...] Read More