O NOSSO NATAL DE 2022…
O NOSSO NATAL DE 2022… Marcado para o dia 16 de Dezembro de 2022, o nosso Evento Natalício, iniciou-se pelas 18,45 horas, no nosso auditório, com a presença de todos os membros da C.C.M.-Advogados, com exceção de dois que justificaram a ausência. Como habitualmente, na primeira parte do Evento, teve lugar a reunião geral da [...] Read More
Feliz Natal
FELIZ NATAL NATAL é época de celebrar todas as conquistas vividas e objetivos alcançados; é época de renovar sonhos e metas para o ano novo que se anuncia. É tempo de reafirmar parcerias, e olhar em frente com determinação e otimismo, levando connosco todas as lições que aprendemos. Que o próximo ano não seja apenas [...] Read More
CRISE NA INDÚSTRIA TÊXTIL?!..
Crise na Indústria Têxtil?!.. Já nos habituamos há muito – décadas - a assistir às crises na indústria têxtil, mormente nos concelhos em que prestamos os n/serviços jurídicos de advogados, e muitos são. Vivemos a crise do “Vale do Ave”, aliás, esperada, de tal forma tinha sido a debandada dos clientes, a má gestão das [...] Read More
Diálogos de Direito | Episódio 1
Diálogos de Direito | Episódio 1 Diálogos de Direito é o primeiro podcast da Associação Empresarial de Braga que foi lançado em parceria com a CCM Advogados. Um podcast de informação que fala sobre Direito, mas dirigido a empresários e gestores. Pretendemos falar de forma simples e muito prática de diversos aspetos relacionados com o [...] Read More
Aumento do Valor de Subsídio de Alimentação Isento de Tributação
Aumento do Valor de Subsídio de Alimentação Isento de Tributação Foi publicada no dia 18/11 a Portaria n.º 280/2022, nos termos da qual foi aumentado o valor do subsídio de alimentação para €5,20€ no âmbito do regime da função pública, com efeitos a 1 de outubro de 2022. Assim, o subsídio de alimentação pago em [...] Read More
Procedimento para Iniciar o Lay-Off | Parte II
Procedimento para Iniciar o Lay-Off | Parte II Como iniciar o procedimento de lay-off? Em primeiro lugar, a entidade empregadora deve comunicar, por escrito, à comissão de trabalhadores ou, na sua falta, à comissão intersindical ou comissões sindicais da empresa representativas dos trabalhadores a abranger, a intenção de reduzir ou suspender a prestação de trabalho, [...] Read More
Recurso ao Lay-Off em Situação de Crise Empresarial | Parte I
Recurso ao Lay-Off em Situação de Crise Empresarial | Parte I O regime de lay-off previsto no Código do Trabalho tem lugar quando a entidade empregadora, por razões de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências, se vê obrigada a reduzir, durante um determinado período de tempo, o período normal de trabalho ou a [...] Read More
12 Passos para Renegociar o Crédito à Habitação
12 Passos para Renegociar o Crédito à Habitação As regras que permitem renegociar o crédito à habitação face ao aumento das taxas de juro e do esforço das famílias entraram em vigor este sábado (26/11/2022) com o Decreto – Lei 80-A/2022 de 25/11. 1 - Que contratos podem ser renegociados? O diploma define que podem [...] Read More