Os Impedimentos da Lei Eleitoral a Quem Concorre a Eleições

Os Impedimentos da Lei Eleitoral a Quem Concorre a Eleições A Constituição da República Portuguesa assegura a todos os cidadãos, em condições de igualdade e liberdade, o direito de participação na vida pública, o direito de sufrágio e o direito de acesso a cargos públicos de carácter electivo. Estes direitos de natureza política enquadram-se no [...] Read More

O Nosso Percurso

O Nosso Percurso Viemos de muito longe, com tempo a apertar e a fazer-se minguo, subimos montanhas e descemos planícies, por caminhos pouco trilhados ou até não trilhados, guiando-nos o sol, que durante muitos dias se esquecia de aparecer no horizonte e nos deixava ao ocaso de termos de nos orientar nos meandros da penumbra dos [...] Read More

Ano Judicial de 2020 e 2021

Ano Judicial de 2020 e 2021 Já foi. Terminou em 15 de Julho de 2020. A CCM Advogados, Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, como habitualmente procedeu ao encerramento do ano judicial de 2020/2021. Começou por  reunir em Assembleia, no auditório das suas instalações, todos os que fazem parte atualmente da família  profissional CCM [...] Read More

Programa de Encerramento do Ano Judicial 2020-2021

Programa de Encerramento do Ano Judicial 2020-2021 Refletindo… Estamos aqui, como estivemos há um ano atrás, que parece que foi ontem, para não dizer hoje, de tal forma o tempo é volátil, nós por ele somos consumidos e a alta velocidade caminhamos ao seu ritmo com destino ao sucesso ou insucesso. Preparados como estamos há [...] Read More

A Inteligência Emocional e o seu Contributo para o Sucesso da Advocacia

A Inteligência Emocional e o seu Contributo para o Sucesso da Advocacia Começamos  por definir a Inteligência Emocional, socorrendo-nos do psicólogo Daniel Goleman, que a descreve como “a capacidade de  conhecer e controlar  as próprias emoções e saber usá-las no momento certo e da forma certa”. E continuando com aquele psicólogo, identificamos cinco elementos que [...] Read More

Contrato de Seguro do Ramo Automóvel – Perda Total e Indemnização Emergente da Privação de Uso

Contrato de Seguro do Ramo Automóvel: Perda Total e Indemnização Emergente da Privação de Uso A circulação automóvel constitui contemporaneamente uma actividade básica da nossa vivencia diária e uma actividade de risco, constitutiva de perigo para a saúde e vida humana. São de conhecimento geral as consequências nefastas dos acidentes de viação. O D.L. 291/2007, [...] Read More

Ivaucher – Seu Objecto e Benefícios

Ivaucher – Seu Objecto e Benefícios Acumular agora para descontar depois é o objetivo do programa IVAucher para que já pode começar a juntar os descontos a usar no último trimestre deste ano.  Se já esfrega as mãos para que cheguem as férias, lembre-se que é exatamente quando começar a gozá-las que terá mais oportunidades [...] Read More

Transmissão de Empresa – Causa e Efeitos

Transmissão de Empresa – Causa e Efeitos O regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento, regulado pelos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho, visa assegurar a proteção dos trabalhadores e manutenção dos postos de trabalho, perante os interesses económicos do empregador que tem o direito a gerir livremente a sua empresa. 1 [...] Read More

Gestão de Recursos Humanos no Pós-Covid

Gestão de Recursos Humanos no Pós-Covid As mudanças sentidas nas organizações em virtude da pandemia Covid-19 ocorreram de forma muito rápida, não havendo tempo para refletir e estudar as melhores alternativas de gestão de pessoas, escolher as mais adequadas e discuti-las com os envolvidos. Sem aviso prévio e sem possibilidade de antevisão de uma questão [...] Read More

A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental

A Defesa do Arguido na Contraordenação Ambiental A Lei Quadro das Contraordenações Ambientais dá plena confiança às autoridades administrativas para imporem medidas e aplicarem pesadas coimas em matéria ambiental, demasiado onerosas para os infratores que, muitas vezes, agiram com desconhecimento das normas. Na sequência de uma visita inspetiva, pela autoridade administrativa competente é levantado um [...] Read More