WORKSHOP SIMPLEX URBANÍSTICO
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O que muda com o novo pacote do Governo de medidas de apoio aos Jovens na Habitação
O que muda com o novo pacote do Governo de medidas de apoio aos Jovens na Habitação Foi aprovado no dia 23 de maio, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas para a juventude, designado "Tens Futuro Em Portugal". A) Proposta de Lei Entre os diplomas aprovados é de salientar a proposta de lei [...] Read More
SIMPLEX URBANÍSTICO
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DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DR. DANIEL SOUSA, NOVO ASSOCIADO DA CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS A Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, com vista a integrar nos seus quadros mais um Advogado, que venha constituir uma mais valia na prestação de serviços jurídicos, ao mais alto nível, aliás, como sempre tem vindo a praticar ao longo da [...] Read More
Como declarar mais – valias com criptoativos?
Como declarar mais – valias com criptoativos? Os criptoativos, como o Bitcoin, o Ethereum, o Ripple ou as stablecoins, caracterizam-se pela sua capacidade de serem transferidos e armazenados eletronicamente, utilizando tecnologias como a blockchain. Estes ativos digitais podem ser usados tanto para transações de pagamento como para investimentos, devido à sua natureza volátil. Para os investidores nacionais que negoceiam estes criptoativos, [...] Read More
A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação
A Escolha Livre de Seguro de Vida no Crédito à Habitação A concessão de crédito à aquisição, construção, beneficiação, recuperação ou ampliação de habitação própria, secundária ou para arrendamento é legalmente regulamentada. Os contratos de concessão de crédito referidos anteriormente são garantidos por hipoteca a constituir sobre os prédios objeto da finalidade do crédito concedido. Todavia, para reforço da [...] Read More
Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Alterações à Portaria que regula as condições de trabalho para trabalhadores administrativos Foi publicada no dia 02/04/2024, a Portaria nº 128/2024/1, que altera as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica Conforme avançado no Projeto da Portaria, o Governo considerou que face à persistência da inflação e ao seu impacto [...] Read More
DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990
DL n.º 132/2023, de 27/12 Compensação aos senhorios nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990 Notas prévias: 1. A lei n.º 6/2006, de 27/02, estabeleceu que: a. Os contratos de arrendamento celebrados após 18/11/1990 passavam a estar automaticamente submetidos ao novo regime do arrendamento urbano (NRAU), com especificidades; b. Os contratos de arrendamento anteriores [...] Read More