O RUMO QUE SEGUIMOS
O RUMO QUE SEGUIMOS Projetado com alicerces feitos de saber, simpatia e vontade de sermos diferentes, iniciamos o nosso rumo a caminho do sucesso já lá vão longos, trabalhosos, nublosos e radiantes anos! Nunca saímos do trilho, apesar de terem tentado empurrar, rasteirar e ciladar! Não conseguiram, nem ousem conseguir, pois somos fortes, robustos e [...] Read More
Programa de Encerramento do Ano Judicial 2021-2022
Programa de Encerramento do Ano Judicial 2021-2022 Como habitualmente a CCM Advogados, Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, realizou a cerimónia de encerramento do ano jurídico que decorre de 1 de Setembro do ano civil até 15 de Julho do ano seguinte, apesar de a nossa organização trabalhar no período de férias dos Tribunais, [...] Read More
Qual o Prazo de Renovação Automática do Contrato de Arrendamento?
Qual o Prazo de Renovação Automática do Contrato de Arrendamento? A Lei 13/2019, de 12/02, veio alterar a redação do art.º 1096.º do Código Civil, que regula a renovação automática dos contratos de arrendamento com prazo certo. O n.º 1, do art.º 1096.º do Código Civil passou a ter a seguinte redação: Salvo estipulação em [...] Read More
CCM TALKS | “Vamos Falar de Direito” – As Empresas, a Gestão e o Direito
No dia 21 de julho corrente, das 18:00 às 19:00 horas, irá ser transmitido, através da FAFE TV, mais um programa “Falar de Direito”, desta vez subordinado ao tema “As Empresas, a Gestão e o Direito". Sendo intervenientes o Senhor Presidente da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto; o Senhor Professor [...] Read More
Direitos de Autor na Era Digital
Direitos de Autor na Era Digital Os desafios que os direitos de autor atualmente enfrentam não são propriamente recentes, uma vez que já surgiram com a chegada da Internet, nos anos 90 e com a passagem do analógico ao digital como meio preferencial de reprodução, distribuição e comunicação ao público de conteúdos protegidos. Este tema [...] Read More
Ser Deserdado ou Indigno
Ser Deserdado ou Indigno Esta expressão da linguagem corrente pretende abarcar as situações em que, determinada pessoa fica afastada de aceder à herança de alguém. Porém, em termos jurídicos, deserdação apenas significa o ato do dono dos bens que afasta da sua herança os seus herdeiros obrigatórios, que são o cônjuge, os descendentes e ascendentes. [...] Read More
A Usucapião
A Usucapião A usucapião ainda é uma figura jurídica controversa. Alguns (cada vez menos) ainda ousam argumentar a inconstitucionalidade deste instituto jurídico, afirmando tratar-se de uma espécie de “expropriação” sem indemnização. Etimologicamente, usucapião significa aquisição (capio) pela posse (usu). No Código Civil, vem descrita no art.º 1287.º, da seguinte forma: “A posse do direito de [...] Read More
O Valor da Vida na Responsabilidade Civil Automóvel
O Valor da Vida na Responsabilidade Civil Automóvel A vida humana é o bem jurídico mais valioso do nosso ordenamento jurídico. É um bem irrepetível e irreparável. Fácil é de compreender que a sua violação corresponde à ofensa máxima do dano corporal e que a quantificação da compensação devida é trabalho árduo. Chamo à colação, para os [...] Read More