Como Requerer Nacionalidade Portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida pelos portugueses de origem, com a produção de efeitos desde o momento do nascimento, ou durante a vida de uma pessoa, produzindo efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade.

Em Portugal existem várias formas de adquirir a nacionalidade e o seu procedimento de obtenção pode ser burocrático com requisitos específicos, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.

A pessoa que pretenda adquirir a nacionalidade deve verificar que opção se adequa à sua situação, a saber:

  • É casado ou vive em união de facto há mais de três anos com um português;
  • Foi adotado por portugueses;
  • Nasceu em Portugal;
  • Nasceu no estrangeiro;
  • Reside legalmente no território português há pelo menos cinco anos;
  • Já foi português e perdeu a nacionalidade;
  • É filho menor ou incapaz de pai ou mãe que adquiriu a nacionalidade portuguesa;
  • É membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro;
  • Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa;
  • É descendente de judeus sefarditas portugueses;
  • É cidadão timorense.

Consoante a opção em que se enquadra, a aquisição da nacionalidade pode depender de uma decisão do(a) Ministro(a) da Justiça, bem como de não ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais, nem estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

A nacionalidade portuguesa para quem é casado com um cidadão português ou para quem reside legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, pode ser pedida online por mandatário, estando a nossa Sociedade preparada para o aconselhar nesta matéria.

Nos restantes casos pode ser pedida presencialmente ou se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para a Conservatória dos Registos Centrais ou um Balcão da Nacionalidade.

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