Da Agenda do Trabalho Digno

A CCM Advogados, em parceria com a Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras e Celorico de Basto, realizou no dia 9 de Maio corrente um workshop subordinado àquele tema da “Agenda do Trabalho Digno”.

Com o salão da Associação repleto de participantes e com as oradoras, Dra. Ana Cunha e Dra. Catarina Carvalho, presentes, o Senhor Presidente da Associação deu início aos trabalhos, saudando os presentes e agradecendo,  aludindo à parceria com a CCM Advogados, que contribui para eventos de formação prestados de forma gratuita e de elevado interesse para as empresas, tendo enaltecido os préstimos daquela Sociedade de Advogados que já perdura há anos e que sempre colabora ao mais alto nível, não deixando passar a oportunidade de, através da pessoa do seu sócio Administrador, Dr. Clementino Cunha, manifestar o reconhecimento por tão útil e proveitosa parceria.

Passando de seguida a sessão a ser coordenada pelo sócio Administrador da Clementino Cunha e Associados, Sociedade de Advogados, aquele iniciou a sua intervenção por saudar e desejar as boas vindas aos presentes e dirigindo-se ao Sr. Presidente na Associação, Hernâni Costa, referiu-lhe que é para a CCM Advogados um prestígio, um prazer, manter a parceria com a Associação e  fazer estes eventos formativos que contribuem para os conhecimentos dos associados, convidados, empresas e Organizações de Fafe e fora do concelho.

Depois, aludindo ao tema do workshop, a agenda do Trabalho Digno, referiu que se trata da 23ª alteração ao Código do Trabalho, o que é justificado pelas alterações sociais, económicas e políticas que  ocorreram  desde a primeira publicação, que data de Fevereiro de 2009 e que no seu entender o legislador  em vez de remendar  aquele Código   devia produzir um novo diploma, mais simples, adaptado ao presente, mas com alicerces  para futuro.

Discursou sumariamente  sobre a publicação  da Lei  13/2023, de  3 de de Abril, da pretensão  ousada dos seus autores  ou marketiers e opinou das dúvidas  que tem  quanto à sua utilidade  no relacionamento  laboral entre  trabalhadores e entidades patronais, atenta até  a sua  controvérsia origem,  que mereceu apenas os votos favoráveis do P.S..

Seguiu  a sua intervenção  para enumerar as principais alterações e de  seguida deu  a palavra à primeira oradora, Drª Catarina Carvalho, Associada da da C.C.M. Advogados, que na sua intervenção, aliás, de elevado nível, dissertou sobre licenças, faltas e trabalhadores cuidadores, bem como trabalhos em  plataformas digitais.

Finda a intervenção daquela,  foi a vez da Drª Ana Cunha, advogada sócia da CCM Advogados, que ao longo de uma hora  presenteou a plateia com a dissertação que fez, de forma  simples e concreta, de temas  tão difíceis como contratação a termo e temporário, teletrabalho e trabalho suplementar, despedimentos e renúncia a créditos laborais e contrato de serviço doméstico.

Conseguiu aquela oradora, apenas naquele tempo, elucidar de forma assertiva, brilhante e exemplar, as alterações àquelas matérias, alertando todos os presentes  para a forma e cuidados  que devem adotar  ao tratar nas suas Empresas e Organizações daquelas matérias.

Continuou a reunião  de trabalho com o período de debate, tendo alguns dos presentes  colocado às oradoras  perguntas muito pertinentes a que estas responderam de forma explicita e simples.

Ao findar o debate o moderador Sr. Dr. Clementino Cunha procedeu ao seu encerramento.

Dirigindo-se em primeiro lugar à Associação Empresarial, na pessoa do seu   Presidente, agradeceu a este e a toda a equipa que muito trabalhou, e bem, para que o Workshop fosse realizado.

Dirigiu-se de seguida às oradoras e felicitou-as  pelas excelentes intervenções  e pelos conhecimentos que revelaram possuir, que muito contribuíram  para transmitir  conhecimentos  daquelas matérias do direito  laboral tão necessárias às empresas.

Também não se esqueceu de agradecer à Organização CCM Advogados por mais uma vez trabalhar, estudar e dar formação em matérias tão úteis  para o bom desenvolvimento  das empresas, através do melhor relacionamento com os seus trabalhadores, que é de longe o seu maior ativo.

Por último, dirigiu palavras elogiosas aos participantes

Felicitou-os  por estarem presentes, agradeceu-lhes  a atenção que dispensaram na audição das oradoras e  na intervenção do debate.

Finalizou agradecendo  a todos, mesmo a todos, e prometeu que a CCM Advogados, Clementino Cunha e Associados espera brevemente  encontrá-los  e dar mais formação e assim contribuir para o sucesso das suas empresas.

Deixou como garantia  que a Clementino Cunha e Associados,  Sociedade de Advogados, estará sempre presente e dará o seu contributo para que as lideranças e colaboradores das empresas  tenham sempre a melhor formação, alicerce que considera  fundamental para o êxito das suas empresas.

Despediu-se com um até breve.

Fafe, Maio de 2023.