A equipa de direito do ambiente da CCM Advogados presta assessoria jurídica global em assuntos ambientais e nas áreas da energia e da geologia, o que inclui, designadamente, a assessoria em procedimentos de contra-ordenação ambiental no âmbito das fases administrativa e contenciosa.
A nossa equipa também presta assessoria no âmbito da obtenção das licenças, autorizações e concessões administrativas de natureza ambiental e na elaboração de projetos normativos para as administrações públicas a nível estatal e local.
A área do Direito do Ambiente da CCM Advogados presta aos seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:
- Assessoria jurídica nas seguintes áreas:
- Responsabilidade ambiental;
- Licenciamento ambiental;
- Energias renováveis;
- Resíduos;
- Recursos hídricos;
- Ruído;
- Prevenção de acidentes graves (Diretivas SEVESO);
- Proteção de espaços naturais e protegidos e limitações decorrentes da legislação aplicável.
- Assessoria jurídica em processos de contra-ordenação ambiental (fase administrativa e fase contenciosa);
- Auditorias ambientais e compliance ambiental.