A área de Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime possui uma vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos-crime já instaurados, bem como ao nível do aconselhamento prévio e preventivo.
A equipa desta área é reconhecida pela sua experiência na condução e na orientação deste tipo de processos – desde a fase de investigação e instrução, até à fase judicial.
Presta, ainda, aconselhamento preventivo a sociedades comerciais, adaptando prática internas, com vista a evitar a prática de actos com consequências penais ou contra-ordenacionais. Entre outros, elaboramos códigos de conduta e regulamentos de anti-corrupção e prevenção do branqueamento de capitais.
Paralelamente, o Contencioso Penal desempenha uma atuação transversal, de apoio, às restantes áreas de atuação da sociedade.
A área de direito Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime da CCMadvogados presta aos seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:
- Planeamento estratégico da defesa de crimes;
- Direito Penal (clássico);
- Elaboração de pedidos de indemnização;
- Direito Penal médico;
- Contra-ordenações;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Compliance;
- Direito Penal Fiscal e da Segurança Social;
- Direito Penal Económico;
- Códigos de conduta, regulamentos anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
- Contencioso.