Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime

A área de Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime possui uma vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos-crime já instaurados, bem como ao nível do aconselhamento prévio e preventivo.

A equipa desta área é reconhecida pela sua experiência na condução e na orientação deste tipo de processos – desde a fase de investigação e instrução, até à fase judicial.

Presta, ainda, aconselhamento preventivo a sociedades comerciais, adaptando prática internas, com vista a evitar a prática de actos com consequências penais ou contra-ordenacionais. Entre outros, elaboramos códigos de conduta e regulamentos de anti-corrupção e prevenção do branqueamento de capitais.

Paralelamente, o Contencioso Penal desempenha uma atuação transversal, de apoio, às restantes áreas de atuação da sociedade.

A área de direito Penal, Contra-Ordenações e White Collar Crime da CCMadvogados presta aos seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:

  • Planeamento estratégico da defesa de crimes;
  • Direito Penal (clássico);
  • Elaboração de pedidos de indemnização;
  • Direito Penal médico;
  • Contra-ordenações;
  • Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
  • Compliance;
  • Direito Penal Fiscal e da Segurança Social;
  • Direito Penal Económico;
  • Códigos de conduta, regulamentos anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo;
  • Contencioso.