Estado de Contingência: Saiba o que muda a partir do dia 15 de Setembro

Estado de Contingência: Saiba o que muda a partir do dia 15 de Setembro A Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 declarou a situação de contingência em todo o território nacional continental, entre as 00:00 h do dia 15 de setembro e as 23:59 h do dia 30 de setembro de 2020. Sendo estas [...] Read More

CIBERCRIME: O Crime Perigoso que Mais se Pratica

CIBERCRIME: O Crime Perigoso que Mais se Pratica Vivemos  cada vez  mais dependentes da Internet, esse fenómeno que tendo surgido na década  de 60 do século  passado,  rapidamente evolui,  criando  progresso, desenvolvimento e benefícios, mas, simultaneamente, possibilitando o aumento de riscos, perigos e crimes. Situando-se num espaço virtual, vulnerável, de acesso rápido, a expansão das [...] Read More

Stayway Covid: Devo instalar a app StayAway Covid? Como funciona? Fica com os meus dados?

Stayway Covid: Devo instalar a app StayAway Covid? Como funciona? Fica com os meus dados? A STAYAWAY COVID é uma aplicação para telemóveis que tem como como finalidade ser uma medida complementar ao combate à pandemia da COVID-19, colocando-se à disposição do Estado Português para aferir a possibilidade de alertar o utilizador que tenha estado [...] Read More

A CCM Advogados Apresentou a Planificação do Ano Jurídico 2020/2021

A CCM Advogados Apresentou a Planificação do Ano Jurídico 2020/2021 Nos passados dias 4 e 5 de Setembro de 2020, a CCM Advogados, Clementino Cunha e Associados, deu início ao novo ano jurídico de 2020/2021, com a apresentação a todos os seus elementos da planificação que fez para aquele ano jurídico, para dotar o escritório ainda [...] Read More

A CCM-ADVOGADOS – CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS É NOTÍCIA

A CCM-ADVOGADOS – CLEMENTINO CUNHA E ASSOCIADOS É NOTÍCIA Continua a CCM-Advogados a ser procurada para ser notícia como Organização de valor reconhecido no mundo da advocacia. E para além de outros convites que recebeu, acabou por aceder ao que lhe foi endereçado pelo Jornal O SOL, Revista Magazine Valor, de Julho de 2020. Na página [...] Read More

Regulamentação do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

Conheça o Novo Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial (“IENAE”) em 10 Passos Foi publicada, a 13 de Julho de 2020, a Portaria n.º 170-A/2020, que veio regulamentar o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho. Neste âmbito, recordamos que o acesso a este incentivo [...] Read More

Já Conhece os Novos Apoios que Pode Receber nos Próximos Meses?

COVID-19: Já Conhece os Novos Apoios que Pode Receber nos Próximos Meses? O cenário não é bom. O Governo diz que desde Março há mais 100 mil desempregados e mais de 800 mil trabalhadores estão em lay-off. Para fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e [...] Read More

COVID-19: Contratação Pública – Medidas excecionais

COVID-19: Contratação Pública – Medidas excecionais O DL n.º 10-A/2020, de 13 de março, e a Lei n.º 1-A/2020, de 20 de março, aprovaram medidas excecionais e temporárias de contratação pública com o propósito de simplificar e acelerar os procedimentos de realização das compras públicas no contexto da doença COVID-19. Qual o âmbito de aplicação? [...] Read More

Os Impactos do COVID no Sector Imobiliário Português

COVID-19: Os Impactos do COVID no Sector Imobiliário Português A actual crise pandémica afecta transversalmente todos os sectores da sociedade, mas com particular enfoque e impacto na saúde e na economia. Este problema da humanidade, determinou a implementação de regras, orientações e medidas de protecção, para mitigar os seus efeitos nefastos ao mesmo tempo que [...] Read More

As Responsabilidades Parentais em Pandemia

COVID-19: As Responsabilidades Parentais em Pandemia PRELIMINARES Os menores, filhos de pais separados, têm ou devem ter regulado o seu direito de convívio com ambos os progenitores. Em alguns casos, quando o convívio com cada progenitor não garante o convívio com a família mais chegada, designadamente, irmãos e avós, também esse convívio deve ser regulado. Esse [...] Read More