Contratação de Trabalhadores Ucranianos e Apoios
Contratação de Trabalhadores Ucranianos e Apoios No âmbito da iniciativa Portugal for Ukraine para apoiar cidadãos da Ucrânia que queiram vir para Portugal para fugir à guerra, foram aprovados vários mecanismos simplificados para a obtenção de proteção temporária por parte de refugiados ucranianos, prevendo que os cidadãos que cheguem a Portugal tenham a garantia de [...] Read More
Alterações na Comunicação da Admissão de Trabalhadores à Segurança Social
Alterações na Comunicação da Admissão de Trabalhadores à Segurança Social A partir do mês de abril de 2022 estará disponível na Segurança Social Direta uma nova versão do serviço “Comunicar vínculo do trabalhador”, que substitui o actual “Admitir trabalhador”. Além disso, a Segurança Social procedeu ao aumento do número de campos de preenchimento obrigatório, de forma a recolher mais [...] Read More
Como Contratar Trabalhadores Estrangeiros no Cumprimento da Lei
Como Contratar Trabalhadores Estrangeiros no Cumprimento da Lei A contratação de um trabalhador estrangeiro obedece a requisitos muito específicos, tanto do ponto de vista laboral como do ponto de vista da observância dos procedimentos e requisitos definidos no âmbito do regime de entrada e permanência em território nacional. O contrato de trabalho a celebrar com [...] Read More
As Mais Recentes Alterações Laborais e o seu Contributo Para o Relacionamento dos Trabalhadores e Entidades Patronais
As Mais Recentes Alterações Laborais e o seu Contributo Para o Relacionamento dos Trabalhadores e Entidades Patronais Depois de um ano tão difícil, com muitas exigências na adaptação do mundo laboral ao contínuo contexto de pandemia, 2022 traz novidades na área laboral, entre as quais alterações ao regime do teletrabalho e ao período de faltas [...] Read More
Conheça as Alterações ao Regime do Teletrabalho
Conheça as Alterações ao Regime do Teletrabalho Atendendo à desadequação entre o regime do Teletrabalho, previsto no Código do Trabalho, e às necessidades acrescidas que surgiram nesta matéria em virtude da pandemia Covid-19, foram aprovadas no dia 05/11/2021 várias alterações ao regime do teletrabalho (ainda aguardam a respectiva promulgação). De acordo com o novo regime, [...] Read More
A Escassez dos Recursos Humanos
A Escassez dos Recursos Humanos Estamos já a sentir, apesar de não ser de agora, um factor que pode comprometer o futuro de todos, seja as organizações privadas, seja a Administração Pública, uma vez que o governo do nosso País, já há alguns anos se alheou de resolver, ou pior, ignora, ou ainda pior, pretende [...] Read More
A Contratação Electrónica: Desafios e Regime
A Contratação Electrónica: Desafios e Regime i. O comércio electrónico, caracterizado pela inexistência de um contacto físico entre as partes contratantes, apresenta relevantes desvios à contratação tradicional. Contrariamente ao que sucede no comércio tradicional, em que existe um contacto directo entre o consumidor e o vendedor ou prestador de serviços, a contratação electrónica é marcada [...] Read More
A Questão do Teletrabalho – Como Vai Ser Praticado Findo o Período de Pandemia
A Questão do Teletrabalho – Como Vai Ser Praticado Findo o Período de Pandemia O teletrabalho é definido pelo uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), tais como smartphones, tablets, computadores portáteis e de secretária, no trabalho que é realizado fora das instalações da entidade empregadora. No último ano e meio verificou-se uma autêntica [...] Read More