Vacina COVID – Falta de Acordo dos Pais
Vacina COVID – Falta de Acordo dos Pais A vida, educação e saúde das crianças, que não podem decidir por si, tem que ser orientada e decidida pelos pais, ou por quem tenha o exercício das Responsabilidades Parentais. É normal que as decisões da vida corrente seja tomada por um dos pais, com o consentimento [...] Read More
IVAucher vai abranger combustíveis: Saiba o que fazer para usufruir dos descontos!
IVAucher vai abranger combustíveis: Saiba o que fazer para usufruir dos descontos! Para beneficiar do reembolso tem que aderir à plataforma, realizar o pagamento com cartão bancário e solicitar fatura com NIF. O Conselho de Ministros aprovou um o diploma que prevê a atribuição, aos consumidores particulares, de um subsídio de 10 cêntimos por litro [...] Read More
A Penhora de Bens
A Penhora de Bens A penhora de bens é a forma de os credores obrigaram o devedor a saldar a dívida, através da venda dos seus bens ou com a retenção do seu salário ou pensão. Num processo executivo a penhora de bens incide sobre os bens do devedor; mas em certos casos pode incidir [...] Read More
A Gravação da Prova e o Recurso das Decisões Judiciais
A Gravação da Prova e o Recurso das Decisões Judiciais A audiência final (ou de julgamento) das acções judiciais, respectivos incidentes e procedimentos cautelares é sempre gravada, sendo a gravação efectuada através de sistema vídeo ou sonoro. Isto significa, em apertada síntese, que na audiência final os requerimentos das partes (ou seus mandatários), os despachos [...] Read More
A Utilidade do Regulamento Geral do Ruído
A Utilidade do Regulamento Geral do Ruído Vivemos cada vez mais numa sociedade ruidosa, barulhenta e incomodativa, que põe em casa os valores supremos da pessoa, o ambiente e o direito do gozo da propriedade privada de forma plena. E esses ruídos e barulhos surgem, ou têm origem em muitas fontes, que podemos apenas exemplificar com [...] Read More
A Natureza Dos Caminhos – O Que Os Define
A Natureza Dos Caminhos – O Que Os Define “Caminho” - é uma via que as pessoas utilizam para ir de uma localidade para outra, duma povoação para os campos que granjeiam, enfim, quando por lá se tem de fazer e se fazem determinados percursos.” Atenta a definição e aquilo que constitui um caminho, face [...] Read More
A Tramitação Processual da Partilha de Bens
A Tramitação Processual da Partilha de Bens Com a ocorrência de determinados factos-morte, ausência, separação judicial de pessoas e bens, divórcio, declaração de nulidade ou anulação de casamento, penhora de bens comuns do casal ou insolvência de um dos cônjuges -ocorre ou pode ocorrer a partilha de bens. A partilha pode ocorrer por acordo, no [...] Read More
A Colisão de Direitos e a sua Coexistência
A Colisão de Direitos e a sua Coexistência Na resolução dos litígios, nem sempre é fácil determinar quem tem razão, isto é, quem tem o direito do seu lado. Muitas vezes, sucede que as partes em litígio têm todas legítimos interesses e direitos que pretendem exercer e, quando assim é, podemos estar perante uma “colisão de [...] Read More